Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Postalis

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas de parcelamento por dívidas qual dãeste descontos de até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da União a conversãeste em lei da medida ..

Dentro do uma livraria este plágio pode não estar exclusivamente nos livros. Pelo menos era este qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso espe..

As turmas de direito privado do Superior Tribunal por Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de utilizadores do planos por saúde de modo a o fornecimento por medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro do Vigilância Sanitária..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder de homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido por re..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o tratado por leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em que as empresas do grupo embolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correçãeste pela ta..

A Receita Federal passou a permitir a apuração por cré especialmenteditos por Cofins A respeito de gastos com frete e armazenamento do suplementos revendidos usando suspensãeste, isenção, alíquota zero ou exatamente não incidência da contribuição. Este percentual do empréstimo da Cofins nã..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto pelo campo do consultoria preventiva, tais como pelo âmbito da soluçãeste do conflitos legais, bem tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades por cada cliente.

Apesar da expectativa DE companhias do mais segurança nas relações do manejorefregatráfego a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam um..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estão à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirão grupos específicos usando o objetivo por recuperar recei..

ESTES casais que se casam em regime do separaçãeste do bens não podem ter AS SUAS posses penhoradas no futuro para pagamento do pensãeste alimentícia do filho, mesmo de que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados os..

Empresa argumentou qual não utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade do marca registrada nãeste acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Este foro competente de modo a julgar uma ação do compensação por danos morais e materiais por violação do direito do marca é o de domicílio do autor ou do local em que aconteceu o fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade por advogados qual presta serviçESTES jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) do Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e link revendedores do veículos de luxo. Há 15 tempo, o governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas por..

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