Notas detalhadas sobre Bichara Eduardo Cunha

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Contudo nãeste. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mérito do ato, questionando ESTES crité especialmenterios previstos pelo decreto presidencial saiba como que tomando coro à grita popular que quer olhar este corrupto na cadeia a qualquer preço e de qualquer maneira." (Clique cá)

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada de Praticamente as provas protegidas. Para Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, mas nãeste caráter não absoluto. (Clique aqui)

Sobre a greve, interessante notar qual ESTES magistrados estãeste se rebelando contra eventual futura decisãeste do STF. Ou seja, se nunca eles querem obedecer este Judiciário, de que dirá o delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Isento ousadia / Dia desses acaba este auxílio moradia / Não discuta à toa, nãeste reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame o rfoiu, chame este rfoiu, chame o réu (Não esqueça a escova, este sabonete e este corréu).

Saiba como nãeste há Muito mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razãeste do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessão.

Faculdade é condenada a indenizar uma professora qual teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número por alunos. Ao entender qual a diminuição salarial isento motivaçãeste é lesiva à profissional, a 6ª turma do anônimo TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta que houve uso de vantagem indevida e traiçãeste por parte de defensora pública qual cobrou honorários para representar um ré especialmenteu.

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Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste qual impedia a demissãeste do 150 professores por uma DE maiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste conteúdo útil negocial do sindicato do classe de modo a as demissões ditas por massa (clique aqui).

"Aqueles de que não sabem trabalhar em proveito Destes vindouros são indignos Destes legados de que receberam do passado."

Schietti determinou a troca da pena preventiva pela proibiçãeste à entrada da dama em presídios. O ministro considerou qual a concessãeste de prisão domiciliar à paciente seria excessiva porque ela possui emprego e casa fixos. (Clique aqui)

Desembargador Gentil Pio do Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira de empresa e por isso concede justiça gratuita em ação rescisória. (Clique cá)

Dentre as mudanças advindas utilizando a reforma trabalhista está a Sentido do saiba como as empresas devem estabelecer este regime do teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações por acordo utilizando a CIPA. (Clique aqui)

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala Acerca o caso em qual o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais do seus utilizadores e saiba como foi este impacto global do fato segundo a regulamentação do cada país. (MI – clique cá)

Trabalhadora de que nãeste conseguiu comprovar acidente de manejorefregatráfego terá do recompensar R$ 15 mil por honorários por sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique aqui)

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