Fascination Sobre Bichara Eduardo Cunha

Refletindo Acerca a recente decisão do STF que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães do crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

O STF decidiu ontem nãeste modular ESTES efeitos de decisãeste por outubro em que este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade por oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso por poder político e econômico em quadros anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique cá)

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Na sessãeste por ontem, Lewandowski levantou questão por ordem de modo a relatar que, no caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ no sentido do determinar ao ré especialmenteu prestaçãeste por serviços à comunidade, este que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Prosseguem abertas durante o mês de janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso por especialização em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

A recém lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos qual esmiúçam ESTES diversos aspectos da reforma trabalhista.

A Fazenda interpôs agravo contra decisãeste que supostamente deferiu o pedido do antecipação Destes efeitos da tutela em proceder tributária. Este clique para ler TRF da 3ª regiãeste, afirmando qual "as alegações do contribuinte coadunam com este atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisãeste da semanada passada.

Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina apenas em setembro, mas há aqueles que nem sabem que ele havia começado. Por fato, embora marcado por pautas por Bastante expressividade, sempre qual ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

Joyl Gondim é este novo sócio na área de Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Utilizando Ainda mais por 18 anos do experiência nas áreas de fusões e aquisições e societário, esta contrataçãeste soma forças à apenaslida equipe do M&A tais como parte do planejamento estratégico do escritório.

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece qual se tiver de que provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui qual ser aceita; porque penso, não é isso que está em pauta cá." kkkk (Clique aqui)

Ai, ai, ai... seu comentário está aqui Saiba como se nãeste bastasse, ainda comparou a situação com ocasião em qual esteve internado na UTI de hospital: "Ao mesmo tempo em que aquilo era demasiado desagradável, era necessário, como a aplicaçãeste da lei penal às vezes similarmente identicamente conjuntamente nãeste é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúde e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura do uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em sua própria casa. Assim determinou este juiz do Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviço.

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento do contribuiçãeste sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma de que só fez a cobrança porque nãeste Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastiãeste Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)

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