5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado Muito mais flexível às condições apresentadas nos planos do recuperaçãeste. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores qual 1% ao mês de modo a ..

Outra mudança da nova lei recai sobre as doações em vida usando usufruto. Previamente, metade do imposto deveria ser paga pelo instante da doação e a outra metade na hora em qual a usufrutária morresse. Presentemente, a taxa é cobrada de uma só vez na doaçãeste.

Receita Federal regulamentou este moderno programa do renegociação do dé especialmentebitos instituído, o presente ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que nãeste são esclarecidos e valer na prática. O motivo é o fato de uma In..

Após quase dez horas de análise, o Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor por uma autuação fiscal, por aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de um terço. Este jogad..

Menos de 24 horas depois do ter sido impedida de ter representantes pelo Conselho do Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar DE próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª..

Por se tratar do atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessão por empregadores entre titulares de cartórios. Sendo Assim sendo, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

O Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu qual nãeste se Têm a possibilidade de aplicar multa do 10% A respeito de este valor da condenação trabalhista para quem deixar do recompensar este de que deve na fase do liquidação por sentença, em pelo máximo 15 dias. A penalidade está pr..

Fornecer 1 uniforme por vendedor de que possua estampadas as logomarcas do fornecedores nãeste viola os direitos do imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento por 1 empr..

A notícia de que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais do advocacia não este formulário de contato poderão optar pelo Simples Nacional já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera que a inclusãeste só seria válida caso f..

As empresas que recolhem este ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

Secretaria da Fazenda por Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta somana empresas que vendem para consumidores finais de outros Estados e qual devem ICMS Acerca essas operações (diferencial de alíquota). Utilizando a medida, o contribuinte terá a hipotese ..

Após 1 ano e meio, a empresa do vigor Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas do dois anos por seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão por Valores Mobiliários (CVM). ..

A existência de dívidas tributárias nãeste Pode vir a impedir de que 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteraçãeste do contrato social de modo a auxiliar na cobrança do dívidas constitui sançãeste política, para além por ferir o direito à auton..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que nãeste deve haver reserva do mercado em favor por agências por Anuncios nacionais de modo a a veiculaçãeste por propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

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